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Terminal de Celulose no Porto de Paranaguá/PR – (PAR01)

Terminal de Celulose no Porto de Paranaguá/PR – (PAR01) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

06/02/2018
06/04/2018
2º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Arrendamento

  • CAPACIDADE

    1,3 milhões toneladas/ano

  • INVESTIMENTO

    R$ 87 milhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, MTPA, EPL, APPA

  • PRAZO

    25 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior Outorga

Informações do projeto

Terminal PAR 01

Trata-se de terminal para a movimentação de carga geral (celulose) no porto de Paranaguá/PR. Os armazéns, objeto da proposta do empreendimento, estão localizados na extremidade Oeste do Cais Comercial do Porto de Paranaguá, e atualmente são estruturas subutilizadas e sem produtividade operacional.O arrendamento do Terminal PAR 01, localizado em Paranaguá/PR, foi qualificado para compor o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) durante a 2º Reunião do Conselho do PPI, realizada no dia 07 de março de 2017. Ao integrar o PPI, na modalidade arrendamento, o processo envolveu órgãos e instituições parceiras como: a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). Entre esses, destaca-se o MTPA como poder concedente do projeto.

Esse empreendimento visa a construção e a operação de terminal portuário para movimentação de celulose no Porto de Paranaguá (PAR 01). A área do projeto, que será na modalidade arrendamento, caracteriza-se como greenfield de aproximadamente 28 mil m² e está localizada na extremidade Oeste do Cais Comercial do Porto. Atualmente, o local conta com estruturas subutilizadas e sem produtividade operacional.

O Porto de Paranaguá está entre os cinco principais portos exportadores de papel e celulose do Brasil. As exportações dessas cargas são destinadas, principalmente, à China e o papel exportado tem origem nos estados do Paraná e Santa Catarina. Baseada em análises de demanda e capacidade, foram identificadas as necessidades de expansão de infraestrutura para superar déficits de movimentação dessas cargas. O empreendimento elevará o nível de serviço do Porto para o segmento de carga geral.

O projeto inclui, além do novo terminal portuário com armazém único, instalações como:

  • Portaria/controle de acesso;
  • Armazém de celulose;
  • Quatro linhas férreas para descarga e manobras de encosta de vagões;
  • Edifício de apoio com escritórios, sanitários, vestiários, almoxarifado, depósitos, copa, refeitório e sala elétrica.

O novo terminal terá capacidade estática de armazenamento de 60 mil toneladas e atenderá à demanda da cadeia logística da fábrica de celulose em Ortigueira/PR – que por sua vez terá uma capacidade dinâmica de cerca de 1,5 milhão de toneladas/ano.

Nesse contexto, fica claro que o projeto tem alta prioridade na agenda governamental. E, dentre os desafios concretos que justificam a parceria entre os setores público e privado, pode-se destacar a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada, de forma a estimular investimentos no setor, ampliação de terminais e melhora na eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais.

  • Situação atual do projeto

    Os estudos de viabilidade foram concluídos.

    A consulta pública foi concluída em 24/7/2017. Mais informações econtram-se no site ofical da ANTAQ.

    O projeto foi aprovado pelo TCU (sessão plenária dia 24/01/2018). Acórdão 123/2018 publicado no Diário Oficial em 06/02/2018.

Galeria

Terminal de Celulose no Porto de Paranaguá/PR – (PAR01)

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