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Andamento do projeto

Informações do projeto

O projeto refere-se à celebração de Contrato de Arrendamento de área greenfield com 47.000 m2, planejada para a movimentação de diesel, gasolina e querosene (GLNA) no Porto de Vila do Conde no Pará.

A implementação do projeto promoverá expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura da Companhia Docas do Pará; contribuirá para a modicidade das tarifas e preços praticados no setor, a qualidade da atividade prestada; estimulará a concorrência, incentivando a participação do setor privado e ampliando o acesso aos portos organizados, instalações e atividades portuárias.

Nesse contexto, fica claro que o projeto tem alta prioridade na agenda governamental. E, dentre os desafios concretos que justificam a parceria entre os setores público e privado para a sua realização, pode-se destacar a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada, de forma a estimular investimentos no setor, em especial para a ampliação de terminais, bem como, melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais. Desse modo, o arrendamento do Terminal VDC 12 foi qualificado para compor o portfólio de projetos do PPI durante a 3º Reunião do Conselho do PPI.

Ao integrar a carteira de Projetos do PPI na modalidade arrendamento o processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras como: ANTAQ, MTPA e EPL. Dentre elas, destaca-se o MTPA, que atua na qualidade de poder concedente do projeto.

Para efetivação do terminal, estima-se o investimento de R$ 121 milhões, para uma concessão de 35 anos. Os estudos ainda necessitam ser aprimorados para definição exata dos valores de previsão de demanda, CAPEX e OPEX.

Os estudos de viabilidade econômica, jurídica e técnica foram elaborados pela Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP e foram atualizados pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Constam dos estudos documentos relativos à previsão de demanda, à engenharia, aos resultados do modelo financeiro e à avaliação do meio ambiente, além de desenho com leiaute do projeto.

Galeria

Terminal Portuário de Granéis Líquidos no Porto Vila do Conde/PA - (VDC 12

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