Seu navegador não suporta javascript!

Programa Avançar Parcerias

Terminal Portuário de Granéis Líquidos no Porto Vila do Conde/PA - (VDC 12)

Terminal Portuário de Granéis Líquidos no Porto Vila do Conde/PA - (VDC 12) 

Home > Projetos > Terminal Portuário de Granéis Líquidos no Porto Vila do Conde/PA - (VDC 12)

Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

23/10/2017
3º trimestre de 2018
4º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Newsletter

Cadastre seu e-mail para receber informações dos projetos de (Portos)

  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Arrendamento

  • INVESTIMENTO

    121.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTAQ, MTPA, EPL e CDP

  • PRAZO

    35 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de outorga

Informações do projeto

O projeto refere-se à celebração de Contrato de Arrendamento de área greenfield com 47.000 m2, planejada para a movimentação de diesel, gasolina e querosene (GLNA) no Porto de Vila do Conde no Pará.

A implementação do projeto promoverá expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura da Companhia Docas do Pará; contribuirá para a modicidade das tarifas e preços praticados no setor, a qualidade da atividade prestada; estimulará a concorrência, incentivando a participação do setor privado e ampliando o acesso aos portos organizados, instalações e atividades portuárias.

Nesse contexto, fica claro que o projeto tem alta prioridade na agenda governamental. E, dentre os desafios concretos que justificam a parceria entre os setores público e privado para a sua realização, pode-se destacar a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada, de forma a estimular investimentos no setor, em especial para a ampliação de terminais, bem como, melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais. Desse modo, o arrendamento do Terminal VDC 12 foi qualificado para compor o portfólio de projetos do PPI durante a 3º Reunião do Conselho do PPI.

Ao integrar a carteira de Projetos do PPI na modalidade arrendamento o processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras como: ANTAQ, MTPA e EPL. Dentre elas, destaca-se o MTPA, que atua na qualidade de poder concedente do projeto.

Para efetivação do terminal, estima-se o investimento de R$ 121 milhões, para uma concessão de 35 anos. Os estudos ainda necessitam ser aprimorados para definição exata dos valores de previsão de demanda, CAPEX e OPEX.

Os estudos de viabilidade econômica, jurídica e técnica foram elaborados pela Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP e foram atualizados pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Constam dos estudos documentos relativos à previsão de demanda, à engenharia, aos resultados do modelo financeiro e à avaliação do meio ambiente, além de desenho com leiaute do projeto.

 

  • Situação atual do projeto

    Projeto em fase preparatória para consulta pública. Os estudos foram protocolados na ANTAQ para início do processo de consulta pública em 23/10/17. 

Galeria

Terminal Portuário de Granéis Líquidos no Porto Vila do Conde/PA - (VDC 12

Terminal Portuário de Granéis Líquidos no Porto Vila do Conde/PA - (VDC 12

Ver outros projetos