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Terminais Portuários de Granéis Líquidos no Porto de Belém/PA -(BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09)

Terminais Portuários de Granéis Líquidos no Porto de Belém/PA -(BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

23/10/2017
3º trimestre de 2018
4º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Arrendamento

  • INVESTIMENTO

    354.600.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MTPA, ANTAQ, EPL e CDP

  • PRAZO

    25 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de Outorga

Informações do projeto

As áreas destinadas ao arrendamento dos Terminais de Combustíveis Líquidos no Porto de Miramar foram qualificados para compor o portfólio de projetos do PPI durante a 3º Reunião do Conselho do PPI. Este projeto refere-se ao arrendamento de cinco terminais distintos para movimentação de Granéis Líquidos e GLP no Porto de Miramar, localizado em Belém -PA:

• BEL 02A - Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Miramar em Belém/PA, área brownfield com 46,6 mil m²;
• BEL 02B - Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Miramar em Belém/PA, área brownfield com 43,2 mil m²;
• BEL04 - Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Miramar em Belém/PA, área brownfield com 25,0 mil m²;
• BEL08 - Terminal de Granéis Líquidos no Porto de Miramar em Belém/PA, área brownfield com 51,4 mil m²; e
• BEL09 - Terminal de Granéis Líquidos e GLP no Porto de Miramar em Belém/PA, área brownfield com 48,0 mil m².

A implementação dos projetos promoverá expansão, modernização e otimização da infraestrutura e da superestrutura da Companhia Docas do Pará, contribuindo para a modicidade das tarifas e preços praticados no setor. A qualidade da atividade prestada estimulará a concorrência, incentivando a participação do setor privado e ampliando o acesso aos portos organizados, instalações e atividades portuárias.

Atualmente, estas áreas estão em operação, porém em situação contratual precária, em razão do término do contrato de arrendamento anterior. Dessa forma, as atividades estão sendo mantidas por meio de contrato de transição até que se concluam os trâmites e a execução de novos procedimentos licitatórios, que possibilitarão novos investimentos.

Nesse contexto, fica claro que os projetos têm alta prioridade na agenda governamental. E, dentre os desafios concretos que justificam a parceria entre os setores público e privado para a sua realização, pode-se destacar a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada, de forma a estimular investimentos no setor, em especial para a ampliação de terminais, bem como, melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais.

Ao integrar a carteira de Projetos do PPI na modalidade arrendamento o processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras como: ANTAQ, MTPA, ANP e EPL. Dentre elas, destaca-se o MTPA, que atua na qualidade de poder concedente do projeto.

A seguir serão apresentados dados técnicos de cada terminal individualmente:

• BEL 02A: O prazo contratual estimado é de 25 anos. O projeto possibilitará a realização de investimentos do setor privado na ordem de R$ 74,7 milhões.
• BEL 02B: O prazo contratual estimado é de 25 anos. O projeto possibilitará a realização de investimentos do setor privado na ordem de R$ 22,6 milhões.
• BEL 04: O prazo contratual estimado é de 25 anos. O projeto possibilitará a realização de investimentos do setor privado na ordem de R$ 14,6 milhões.
• BEL 08: O prazo contratual estimado é de 25 anos. O projeto possibilitará a realização de investimentos do setor privado na ordem de R$ 113,1 milhões.
• BEL 09: O prazo contratual estimado é de 25 anos. O projeto possibilitará a realização de investimentos do setor privado na ordem de R$ 129,6 milhões.

Os estudos de viabilidade econômica, jurídica e técnica foram elaborados pela Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP e foram atualizados pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Constam dos estudos documentos relativos à previsão de demanda, à engenharia, aos resultados do modelo financeiro e à avaliação do meio ambiente, além de desenho com layout do projeto.

  • Situação atual do projeto

    Os estudos foram finalizados e protocolados na ANTAQ em 23/10/17 para início do período de consulta pública. 

Ver outros projetos

  • Terminais Portuários de Grãos no Porto Paranaguá/PR - (PAR 07, PAR 08 e PAR XX)

    Veja Projeto
  • STS 13A - Arrendamento de Granéis Líquidos no Porto de Santos/SP

    Veja Projeto