Seu navegador não suporta javascript!

Programa Avançar Parcerias

Terminais de GLP no Porto Miramar/PA - (BEL 05, BEL 06 e MIR 01)

Terminais de GLP no Porto Miramar/PA - (BEL 05, BEL 06 e MIR 01) 

Home > Projetos > Terminais de GLP no Porto Miramar/PA - (BEL 05, BEL 06 e MIR 01)

Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

05/09/2017
29/11/2017
22/02/2018
06/04/2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Newsletter

Cadastre seu e-mail para receber informações dos projetos de (Portos)

  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Cessão Onerosa

  • CAPACIDADE

    169,2 mil toneladas anuais

  • INVESTIMENTO

    168.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MTPA, ANTAQ, EPL e CDP

  • PRAZO

    20 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de Outorga

Informações do projeto

As áreas destinadas às cessões onerosas dos Terminais de GLP no Porto de Miramar foram qualificadas para compor o portfólio de projetos do PPI durante a 3º Reunião do Conselho do PPI.aos Terminais de GLP no Porto de Miramar foram qualificados para compor o portfólio de projetos do PPI durante a 3º Reunião do Conselho do PPI. Este projeto refere-se a cessão onerosa de áreas para três terminais distintos para movimentação de GLP no Porto de Miramar, localizado em Belém -PA:

• MIR01 - Terminal de GLP no Porto de Miramar em Belém/PA, área greenfield com 25,4 mil m²;
• BEL05 - Terminal de GLP no Porto de Miramar em Belém/PA, área brownfield com 33,9 mil m²; e
• BEL06 - Terminal de GLP no Porto de Miramar em Belém/PA, área brownfield com 35,5 mil m².

A distribuição de GLP no mercado brasileiro integra a cadeia logística de movimentação e armazenagem de combustíveis, sendo, pois, no caso da região Norte do país, um importante elemento para estímulo da economia regional, visto que não se prevê para a região atendida por Belém a interligação da rede de gás natural, substituto preferencial desse insumo. Assim, considerando que esse tipo de terminal representa um elo de extrema importância na cadeia, observa-se a necessidade premente de uma adequada manutenção das condições de operação de gás no Norte do País.

Nesse contexto, fica claro que os projetos têm alta prioridade na agenda governamental. E, dentre os desafios concretos que justificam a parceria entre os setores público e privado para a sua realização, pode-se destacar a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada, de forma a estimular investimentos no setor, em especial para a ampliação de terminais, bem como, melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais.

Ao integrar a carteira de Projetos do PPI na modalidade cessão onerosa o processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras como: ANTAQ, MTPA, ANP e EPL. Dentre elas, destaca-se o MTPA, que atua na qualidade de poder concedente do projeto. A seguir serão apresentados dados técnicos de cada terminal individualmente:

• MIR 01: O prazo contratual estimado é de 20 anos. O projeto possibilitará a realização de investimentos do setor privado na ordem de R$ 65,6 milhões, possibilitando a adequação da capacidade em aproximadamente 64,8 mil toneladas anuais.
• BEL 05: O prazo contratual estimado é de 20 anos. O projeto possibilitará a realização de investimentos do setor privado na ordem de R$ 50,9 milhões, possibilitando a adequação da capacidade em aproximadamente 86,4 mil toneladas anuais.
• BEL 06: O prazo contratual estimado é de 20 anos. O projeto possibilitará a realização de investimentos do setor privado na ordem de R$ 51,5 milhões, possibilitando a adequação da capacidade em aproximadamente 82,8 mil toneladas anuais.

Uma vez que o empreendimento foi objeto das etapas preparatórias que precedem o procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente, eventuais riscos identificados que possam impactar no projeto já foram superados e/ou deixaram de existir.

Os estudos de viabilidade econômica, jurídica e técnica foram elaborados pela Estruturadora Brasileira de Projetos – EBP e estão em atualização pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Constam dos estudos documentos relativos à previsão de demanda, à engenharia, aos resultados do modelo financeiro e à avaliação do meio ambiente, além de desenho com leiaute do projeto.

  • Situação atual do projeto

    Documentação técnica aprovada pelo TCU. ACÓRDÃO Nº 2666/2017 – TCU – Plenário, Data da Sessão: 29/11/2017 – Ordinária

Ver outros projetos

  • STS 13A - Arrendamento de Granéis Líquidos no Porto de Santos/SP

    Veja Projeto
  • Desestatização - CEASAMINAS

    Veja Projeto