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2ª Reunião
Rodovias
Ativo Existente
Concessão Comum
142,5 km
R$ 3,3 bilhões (estimativa)
ANTT, MTPA, EPL
O projeto do trecho da BR-116/RJ (Rodovia Santos Dumont) foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) durante a 2ª Reunião do Conselho do PPI, realizada no dia 07 de março de 2017. Esse trecho está localizado na região dos municípios de Duque de Caxias (a partir do entroncamento com a BR-040/RJ), Magé, Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia (indo até a divisa com Minas Gerais, próximo à cidade de Além Paraíba).
A qualificação no Programa de concessões do Governo Federal sinaliza o início dos estudos para a nova concessão, que vão demandar tempo e diálogo com a sociedade pela relevância socioeconômica para a região Sudeste, especialmente para o Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, o empreendimento, que tem uma extensão de 142,5 km, é administrado pela Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) e o contrato vigente vencerá em 2021.
O volume médio de veículos é de aproximadamente 23 mil por dia, com uma média diária de 40 ocorrências, entre médicas e mecânicas. A via possui:
Esta Rodovia, assim como a BR-040/MG/RJ e BR-116/RJ/SP, é estratégica pela extensão e pelo volume de tráfego. Nesse sentido, devem ser estudadas conjuntamente de maneira a se definir o modelo que gere maior valor aos ativos.
A CRT é responsável pela operação da BR-116/RJ ao longo de sete municípios fluminenses até a divisa com Minas Gerais. Até dezembro de 2016, a Rodovia recebeu mais de R$ 2 bilhões de investimentos em obras, serviços e operação. Parte da BR-116/RJ é coincidente com a BR-493/RJ, rodovia conhecida como Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.
Os investimentos decorrentes do novo contrato resultarão no aperfeiçoamento do serviço ofertado assegurando maior fluidez e confiabilidade; em melhorias na segurança do transporte de carga e de passageiros; na redução de ocorrências de danos e acidentes; e, consequentemente, na otimização do tempo de viagem e custo logístico.
Além dos benefícios econômicos e sociais para o País, como o desenvolvimento nacional, vale ressaltar que o projeto trará oportunidades de emprego para a região – além de aumentar o volume de cargas e a quantidade de passageiros.
Atualmente, o projeto encontra-se na fase de elaboração dos estudos.
No dia 1º de novembro de 2017, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) assinou um contrato com a International Financial Corporation (IFC – Grupo Banco Mundial) para realizar os estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental e econômico-financeira que subsidiarão os futuros certames de concessão.
Esse acordo vai contemplar quatro trechos rodoviários qualificados no âmbito do PPI, entre esses, o trecho da BR-116/RJ (Rodovia Santos Dumont). A participação do Grupo Banco Mundial agrega qualidade e confiabilidade aos estudos, nos moldes já aplicados pela instituição em outros países.