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PPI realiza a 2ª Reunião de Óleo e Gás com stakeholders do setor

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12 de abril de 2018

PPI realiza a 2ª Reunião de Óleo e Gás com stakeholders do setor

2ª Reunião de Óleo e Gás

A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) realizou no último dia (10), no Rio de Janeiro, a 2ª Reunião de Óleo e Gás com os stakeholders do setor. O propósito do PPI foi colher sugestões de aperfeiçoamento para os futuros certames, considerando a perspectiva das concessionárias participantes na 15ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural sob o regime de concessão (terra e mar). O leilão da 15ª foi no dia 29 de março.

As empresas foram convidadas a aportar sugestões de aperfeiçoamentos com relação a diversos aspectos, entre os quais, meio ambiente, documentos editalícios, conteúdo local entre outros. O encontro também contou com a presença das associações representativas, como o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e a Petrobras, por exemplo. Representantes do Governo, como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e o Ministério de Minas e Energia (MME).

O objetivo principal do PPI, nesses encontros com o mercado de infraestrutura nacional e internacional, é ampliar a transparência, participação e governança sobre uma carteira robusta de projetos e, ao mesmo tempo, estimular a competitividade entre potenciais interessados, buscando garantir o interesse público e a sustentabilidade econômico-financeira do projeto.

Feedback – A iniciativa, mais uma vez, foi elogiada pelos participantes, que ressaltaram a importância do evento para se chegar a um modelo de proposta que traga maior competitividade, que tenha efeito distributivo, que estimule o desenvolvimento regional (agenda onshore) e econômico (offshore) de concessão para o setor, para além da geração de empregos. Esse canal permite, inclusive, levantar pontos não observados durante o processo de consulta pública e, ao mesmo tempo, comunicar o andamento da agenda de um modo geral. A 1ª Reunião foi em novembro de 2017. Está prevista para junho deste ano a realização do 3º encontro, observando, prioritariamente, os futuros resultados da 4ª Rodada do Pré-sal. 

Resultados - A 15ª Rodada de Licitações – Mar contemplou 47 blocos, distribuídos em 7 bacias sedimentares com áreas de elevado potencial e de novas fronteiras exploratórias representando oportunidades para grandes e médias empresas. Foram arrematados 22 blocos marítimos dos 47 ofertados, com ágio médio de bônus de assinatura de 621,91%. A 15ª Rodada de Licitações – Terra contemplou 21 blocos, para os quais não houve oferta. A sessão arrecadou de R$ 8 bilhões em bônus de assinatura, configurando recorde de arrecadação entre as rodadas no regime de concessão. Tão ou mais importante quanto, foi a representantividade internacional, que além de movimentar a economia traz avanços para o ambiente regulatório de uma forma mais ampla.

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