Seu navegador não suporta javascript!

Programa Avançar Parcerias

Petróleo e Gás Natural - Pré Sal (4ª Rodada)

Petróleo e Gás Natural - Pré Sal (4ª Rodada) 

Home > Projetos > Petróleo e Gás Natural - Pré Sal (4ª Rodada)

Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

01/02/2018
22/02/2018
18/04/2018
05/04/2018
07/06/2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Newsletter

Cadastre seu e-mail para receber informações dos projetos de (Óleo e Gás)

  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Óleo e Gás

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Regime de Partilha

  • CAPACIDADE

    Serão ofertadas as áreas denominadas Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru nas bacias de Campos e Santos.

  • INVESTIMENTO

    760.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP e MME

  • PRAZO

    35 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior percentual do excedente em óleo para a União

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 3,2 bilhões (Bônus de Assinatura)

  • OUTORGA EFETIVA

    R$ 3,15 bilhões (Bônus de Assinatura)

Informações do projeto

No dia 24 de novembro de 2017, foi publicada no DOU a Resolução nº 21 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que autoriza a ANP a realizar a 4ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção na área do pré-sal e aprova os parâmetros técnicos e econômicos das áreas ofertadas.

A realização da 4ª Rodada tem como objetivos:

•          recompor e ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, em consonância com a crescente demanda interna;

•          ampliar o conhecimento do polígono do Pré-sal; e

•          atrair investidores, aumentando e fixando empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

 Serão ofertadas as áreas denominadas Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru nas bacias de Campos e Santos.

Nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 12.351, de 22/12/2010, a Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência que lhe assiste em cada uma das áreas ofertadas.

O excedente em óleo da União variará em função do preço do barril do petróleo Brent e da produção diária média dos poços produtores ativos, considerando-se, para tanto, o valor do bônus de assinatura, o desenvolvimento da produção em módulos individualizados e o fluxo de caixa durante a vigência do contrato de partilha da produção.

O percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato de partilha de produção, considerando-se o preço do barril de petróleo Brent de US$ 50.00 (cinquenta dólares norte-americanos) e a produção diária média de 12.000 (doze mil) barris de petróleo por poço produtor ativo, será o seguinte:

I - na área de Itaimbezinho, 7,07% (sete inteiros e sete centésimos por cento);

II - na área de Três Marias, 8,32% (oito inteiros e trinta e dois centésimos por cento);

III - na área de Dois Irmãos, 16,43% (dezesseis inteiros e quarenta e três centésimos por cento);

IV - na área de Uirapuru, 22,18% (vinte e dois inteiros e dezoito centésimos por cento).

O conteúdo local mínimo obrigatório a ser exigido em cada área atenderá aos seguintes critérios:

I - Fase de Exploração com mínimo obrigatório global de 18% (dezoito por cento);

II - Etapa de Desenvolvimento da Produção: com o mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) para Construção de Poço; de 40% (quarenta por cento) para o Sistema de Coleta e Escoamento; e de 25% (vinte e cinco por cento) para a Unidade Estacionária de Produção; e

III - os percentuais mínimos de Conteúdo Local obrigatório, definidos nos incisos I e II, não serão passíveis de flexibilização do compromisso contratual (waiver).

O valor do bônus de assinatura para as áreas será igual a:

I - na área de Itaimbezinho, R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais);

II - na área de Três Marias, R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais);

III - na área de Dois Irmãos, R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); e

IV - na área de Uirapuru, R$ 2.650.000.000,00 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta milhões de reais).

 A partir do resultado da Licitação, será destinado à Pré-Sal Petróleo S.A. a parcela do bônus de assinatura no valor de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

  • Situação atual do projeto

    Documentação das empresas vencedoras do leilão - análise da documentação até 28/06/18 para a Adjudicação do objeto e homologação da licitação.

Galeria

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

PETRóLEO E GáS NATURAL - PRé SAL (4ª RODADA)

Ver outros projetos