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Petróleo e Gás Natural - Acumulações Marginais (Oferta Permanente)

Petróleo e Gás Natural - Acumulações Marginais (Oferta Permanente) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de outorga (bônus)

Informações do projeto

Foram selecionadas áreas com acumulações marginais em bacias maduras, com os objetivos de ampliar o conhecimento das bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico, em consonância com o art. 65 da Lei nº 12.351/2010.

Para a primeira etapa de Oferta Permanente, serão disponibilizadas 14 áreas com acumulações marginais, nas Bacias Terrestres do Espírito Santo, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.

As áreas selecionadas pela ANP ainda dependem de avaliação dos órgãos ambientais competentes.

  • Situação atual do projeto

    Edital e Contrato - previsão de publicação em 19/7/18*

    *A ANP informou a postergação da Audiência Pública nº 08/2018 do dia 30/05 para o dia 20/06/2018 e da publicação do Edital e dos Modelos dos contratos de concessão do dia 05/07 para o dia 19/07/2018, de acordo com decisão proferida na Reunião de Diretoria de 24/05/2018. 

Ver outros projetos

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