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Programa Avançar Parcerias

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  • 30nov2016
    Vital

    PPI usa as melhores práticas, diz ministro do TCU


    Em reunião com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, realizada na noite da terça-feira (29), o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União, afirmou que as novas regras das concessões no Brasil estão em linha com as boas práticas de gestão pública que vem sendo discutidas no mundo. 
    Vital do Rêgo participou recentemente da VIII Reunião do Grupo de Especialistas em Parcerias Público Privadas da Comissão Econômica Europeia (UNECE),...

  • 30nov2016
    Edital dos aeroportos

    ANAC lança edital dos aeroportos e leilão será realizado no dia 16 de março de 2017

    A outorga mínima dos quatro terminais será de R$ 2,26 bilhões e os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (29/11) o Edital de Concessão dos aeroportos internacionais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). O documento foi publicado em 01/12/2016 no Diário Oficial da União. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São...

  • 30nov2016
    Rodovias: renovação antecipada

    Governo edita medida provisória para destravar concessões

    Solucionar entraves em concessões de infraestrutura realizadas no passado. Esse é o principal objetivo da Medida Provisória 752/2016, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. O texto é parte das ações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que tem trabalhado para retomar o crescimento do país por meio das parcerias com o setor privado. O documento editado pelo governo federal cria parâmetros para prorrogação de contratos, assim como a renovação antecipada e até retomada de...

  • 30nov2016
    Celg D

    Celg D arrematada por R$ 2,187 bilhões

    Em leilão na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), em São Paulo, a Companhia Energética de Goiás - Distribuição (Celg D) foi vendida à iniciativa privada na manhã desta quarta-feira (30) pelo valor de R$ 2,187 bilhões, ágio de 28,03% em relação ao preço mínimo. A compradora é a italiana Enel, que já atua no mercado brasileiro de distribuição de energia -- no Ceará e em parte do Estado do Rio de Janeiro. A partir de agora, ela assume compromisso de atingir novas metas de desempenho...

  • 29nov2016
    STM 05

    ANTAQ libera leilão de áreas do porto de Santarém

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, o aviso de licitação dos Terminais STM 04 e 05, localizados dentro do Porto Organizado de Santarém, no Pará. O leilão está marcado para o dia 23 de março de 2017, na BMF&Bovespa. As áreas fazem parte da primeira etapa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e movimentam combustíveis (gasolina, diesel e etanol) procedentes do Porto de Manaus. Os terminais vão armazenar os...

  • 29nov2016
    BNDES publica licitação para prestação de serviços de avaliação das distribuidoras de energia da Eletrobras

    BNDES publica licitação para prestação de serviços de avaliação de distribuidoras

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras, publicou nesta terça-feira, 29, o aviso de licitação para a contratação de serviços de avaliação econômico-financeira necessários para a venda dos respectivos controles acionários. As distribuidoras a serem vendidas são: Companhia Energética do Piauí (Cepisa),...

  • 28/11/2016

    Lotex: edital de licitação para estudos é publicado

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publica nesta sexta-feira, 25, o edital para a contratação de prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução do processo de privatização da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Hoje, o BNDES e a Caixa também assinam acordo de serviço para regular a forma e os prazos de remuneração e ressarcimentos devidos ao BNDES pela sua atuação no processo. De acordo com o edital da Lotex, serão contratados dois tipos de serviço via...

  • 16nov2016
    Projeto Crescer dá primeiros passos

    Assinados os primeiros contratos do Projeto Crescer

    Foram assinados na manhã desta quarta-feira (16), em cerimônia no Ministério dos Transportes, os dois primeiros contratos do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal. Eles movimentarão montante próximo de R$ 850 milhões em investimentos privados no setor portuário dos estados da Bahia e Paraná. "Nós estamos determinados a construir um novo caminho para o nosso país. E esse caminho vai gerar confiança, vai gerar os investimentos para que possamos crescer e consequentemente trazer os empregos necessários....

  • 14nov2016
    Saneamento

    Saneamento: 18 Estados confirmam interesse em concessões

    O programa de concessões estaduais de saneamento contará, neste momento, com 18 Estados, que já formalizaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. O objetivo é desenvolver projetos de parcerias com iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a universalização desses serviços nos Estados. Os Estados são: Acre, Alagoas, Amapá,...

  • 09nov2016
    Concessões de portos

    Governo vai renovar contratos de concessões de portos

    O governo federal vai anunciar nesta semana a renovação dos contratos de concessão de dois portos. De acordo com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, esses são os primeiros contratos do projeto. Ele participou, nesta terça-feira (8), em Brasília, de um seminário sobre a participação do setor privado na modernização da infraestrutura. Em entrevista exclusiva ao Portal Planalto, Moreira Franco afirmou que esses são os primeiros contratos do PPI, mas não especificou...