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  • 03fev2017
    ANTT

    ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 17/3/2017. O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o...

  • 31jan2017
    Br 101

    Primeiro projeto de rodovias vai a audiência pública

    Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B)...

  • 27jan2017
    Energia

    Distribuidoras de energia: resultado da contratação dos estudos

    Pregão eletrônico 51/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços necessários para a desestatização das seguintes empresas: Companhia Energética do Piauí – CEPISA, Companhia Energética de Alagoas – CEAL, Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE, Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, Boa Vista Energia S.A., Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AMAZONAS ENERGIA, por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A), conforme...

  • 27jan2017
    LOTEX

    Lotex: resultado da contratação dos estudos

    Pregão eletrônico 50/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A) necessários à execução do processo de desestatização do serviço público de loteria instantânea exclusiva – LOTEX, e da Caixa Instantânea S.A. no âmbito do Programa de Parcerias para Investimentos – PPI, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL:...

  • 25jan2017
    4ª Rodada

    4ª Rodada de Acumulações Marginais: edital publicado

    Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/01/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

    Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais

    Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 18/2016 e as planilhas com as...

  • 23jan2017
    Moreira Franco

    Crédito para o crescimento

    Poucos meses após a sua posse definitiva, o presidente Michel Temer já exibe uma extensa lista de realizações legislativas capazes de reformar profundamente o regime fiscal do Estado brasileiro e o funcionamento das empresas estatais. Se não seguisse clara plataforma de ação, demoraria mais tempo. Em construção, uma trajetória sustentável de longo prazo para o déficit e o endividamento público que rapidamente trouxe a inflação para o intervalo da meta. Para conseguir isso, o governo contou com as...

  • 09jan2017
    Porto de Trigo

    Leilão do Terminal de Trigo do RJ será no dia 20 de abril

    A sessão pública do leilão, a ser realizada na sede da ANTAQ, para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, dentro da poligonal do porto organizado do Rio de Janeiro acontecerá em 20 de abril, às 10h. A Agência publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a aprovação do edital do leilão nº 1/2017, e seus respectivos anexos, relativo ao certame licitatório. A licitação faz parte do...

  • 16dez2016
    Reunião BID

    Financiamento para projetos de infraestrutura é tema de reunião no BID

    As possíveis alternativas para o financiamento de empreendimentos do Projeto Crescer e o papel de fundos multilaterais de investimentos em concessões de infraestrutura foram temas de um encontro entre membros do Governo Federal e representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em Brasília. Exemplos de como o Banco pode vir a participar do financiamento das concessões brasileiras foram demonstrados pelos participantes em apresentações e estudos de casos de empreendimentos financiados com sucesso em outros países da América Latina. De...

  • 09dez2016
    Foto Planalto

    BNDES reduz subsídios para aeroportos

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publica hoje as condições de financiamento para as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza que serão licitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme edital publicado dia 01/12. Segundo as condições de financiamento divulgadas pelo BNDES durante reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), em setembro deste ano, o BNDES poderá financiar até 40% do valor dos itens...

  • 30nov2016
    Pre-sal

    Novo marco do Pré-Sal reativa setor e vai gerar empregos

    O marco regulatório do petróleo na camada pré-sal vai reativar e dar um novo impulso ao setor. Para o presidente da República, Michel Temer, que sancionou nesta terça-feira (29) as novas regras, as medidas também incentivarão a geração de emprego no País. Com a lei, a Petrobras poderá dizer se quer ou não operar em blocos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Antes, a estatal era obrigada a participar em pelo menos 30% de qualquer bloco contratado sobre o regime de partilha, independentemente de ter...