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  • 07jun2017
    MP 752

    Medida Provisória nº 752 é convertida em Lei

    As prorrogações e relicitações de contratos de concessão possibilitarão ampliar investimentos, com geração de emprego e renda. O Governo Federal publicou hoje (06/06) no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.448, originalmente publicada na forma da Medida Provisória nº 752, de novembro de 2016, que trata sobre as diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria de rodovias, ferrovias e aeroportos. A publicação estabelece critérios a...

  • 07jun2017
    Investimentos
  • 18mai2017
    Edital de leilão de hidrelétricas será debatido em audiência pública

    Edital de leilão de hidrelétricas será debatido em audiência pública

    A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou hoje (18/5), em reunião pública extraordinária, abertura de Audiência Pública para colher contribuições sobre a proposta de Edital do Leilão no 1/2017-ANEEL.

    A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou hoje (18/5), em reunião pública extraordinária, abertura de Audiência Pública para colher contribuições sobre a proposta de Edital do Leilão no 1/2017-ANEEL. O certame negociará outorgas de...

  • 18mai2017
    ANP publica pré-edital da 14ª Rodada de Licitações

    ANP publica pré-edital da 14ª Rodada de Licitações

    A ANP publicou (18/05), no sítio eletrônico www.brasil-rounds.gov.br, o pré-edital da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo a minuta do contrato de concessão. Os documentos permanecerão em consulta pública por 30 dias (até 19 de junho), para contribuições do mercado e da sociedade em geral. A audiência pública está prevista para o dia 27 de junho, em local a ser definido. A consulta e a audiência...

  • 15mai2017
    Artigo Henrique

    The Global Infrastructure Facility: Closing the infrastructure gap by building country capacity (versão inglês)

    It is well-established that the lack of infrastructure is one of the main problems facing developing countries. Good infrastructure is one of the most important drivers for development and competitiveness. The question that follows is straightforward: how can we mobilize private financing for high-quality infrastructure investment in these countries?
     
    This is a topic of discussion in almost every seminar and event about development. Usually, the issue is left for resolution by the decision makers of developing countries. Despite the attention, however, discussion of inadequate infrastructure continues,...

  • 11/05/2017

    4ª Rodada de Acumulações Madura arrecada quase R$8 milhões em bônus de assinatura

    A 4ª Rodada de licitações de áreas com acumulações maduras arrecadou R$ 7.977.983,46 em bônus de assinatura, com um ágio médio de 1991,52%, o maior já registrado em leilões de áreas de acumulações maduras. Além do bônus, estão previstos investimentos de R$ 9.100.000,00 nas áreas arrematadas. O leilão ocorreu nesta quinta-feira (11/05), no Rio de Janeiro. A licitação ofereceu nove áreas inativas com acumulações maduras, das quais oito foram adquiridas pelas empresas. No total, foi arrematada uma...

  • 10mai2017
    Portos Foto Planalto

    Ação do governo permitirá novos investimentos no setor portuário

    O progressivo retorno da normalidade macroeconômica e o avanço das reformas têm ajudado o Brasil a mobilizar recursos privados para novos investimentos em infraestrutura. Avanço que também está ligado à decisão do governo de adotar, desde o primeiro dia, a previsibilidade de regras e o respeito às normas contratuais como norteadores das relações com o setor. O resultado dessas ações é visível: o leilão de quatro terminais aeroportuários registrou ágio médio de 94% em...

  • 05mai2017
    4ª Rodada de Acumulações Marginais

    4ª Rodada de Áreas com Acumulações Marginais: sessão pública de apresentação de ofertas

    A sessão pública de apresentação de ofertas será realizada no dia 11 de maio de 2017, no auditório da ANP, de acordo com a seguinte programação:

    a) Credenciamento dos representantes credenciados (10/05/2017)
    - 15:00 horas – Atendimento aos representantes credenciados das licitantes. O credenciamento neste dia estará aberto até às 18:00 horas.

    b) Credenciamento dos demais participantes e sessão pública de apresentação de ofertas (11/05/2017)
    - 8:00...

  • 05mai2017
    2ª Rodada de Partilha de Produção: publicada resolução que autoriza a realização da rodada

    2ª Rodada de Partilha de Produção: publicada resolução que autoriza a realização da rodada

    O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 02/2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 04/05/2017, autorizou a ANP a realizar a 2ª Rodada de Licitações sob o Regime de Partilha de na Área do Pré-Sal e aprovou os parâmetros técnicos e econômicos das áreas ofertadas.

    Clique aqui para consultar a Resolução CNPE nº 02/2017.

  • 04mai2017
    br 364/365

    BR-364/365/GO/MG: ANTT abre audiência pública sobre a concessão

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira, a abertura da Audiência Pública nº 005/2017, com o objetivo de receber contribuições sobre as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-364/365/GO/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-060(A) (Jataí/GO) e o entroncamento com a LMG-479 (Contorno Oeste de Uberlândia/MG). A outorga do lote rodoviário, também objeto da Audiência Pública nº...