Seu navegador não suporta javascript!

Programa Avançar Parcerias

Legislação e Arquivos

Legislação e Arquivos 

Home > Legislação e Arquivos
de até
   

Página: 2 de 7

  • Decreto nº 9.059, de 25.05.17

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos públicos federais de infraestrutura de transportes, englobando rodovias, portos e ferrovias. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (2,98 KB)
    LINK
  • Decreto nº 8.899, de 09.11.16

    Dispõe sobre a qualificação no PPI de empreendimentos do setor portuário. 

    06 de fevereiro de 2018

     TXT (840,00 B)
    LINK
  • Resolução do Conselho PPI, nº 29, 28.12.17

    Altera a Resolução nº 20, de 8 de novembro de  2017,  que  dispõe sobre a desestatização de companhias distribuidoras controladas pela Eletrobras.

    12 de janeiro de 2018

     TXT (2,58 KB)
     PDF (104,38 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 28, 22.11.17

    Altera a Resolução nº 20, que dispõe sobre a desestatização de companhias distribuidoras controladas pela Eletrobras. 

    22 de novembro de 2017

     TXT (2,85 KB)
     PDF (106,06 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 27, 08.11.17

    Aprova a minuta de edital da concessão administrativa da Gestão da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (PPP Comaer). 

    08 de novembro de 2017

     TXT (1,59 KB)
     PDF (178,93 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 26, 08.11.17

    Recomenda a inclusão da EF-170 (Ferrogrão) no Programa Nacional de Desestatização – PND.

    08 de novembro de 2017

     TXT (3,06 KB)
     PDF (106,37 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 25, 08.11.17

    Aprova as condições da concessão das Rodovia de Integração do Sul – RIS (BR-101/290/386/448/RS). 

    08 de novembro de 2017

     TXT (8,69 KB)
     PDF (195,35 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 24, 08.11.17

    Recomenda a inclusão de trechos das rodovias BR-386/RS e BR-286/RS no Programa Nacional de Desestatização – PND. 

    08 de novembro de 2017

     TXT (2,04 KB)
     PDF (126,05 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 23, 08.11.17

    Recomenda a exclusão das participações acionárias do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento do Programa Nacional de Desestatização – PND.

    08 de novembro de 2017

     TXT (1,85 KB)
     PDF (179,19 KB)
  • Resolução do Conselho PPI, nº 22, 08.11.17

    Altera a Resolução nº 16, de 23.08.2017, que dispõe sobre a desestatização da Lotex.

    08 de novembro de 2017

     TXT (2,23 KB)
     PDF (105,90 KB)