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Governo federal anuncia Projeto Crescer para atrair investimentos em infraestrutura

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13 de setembro de 2016

Governo federal anuncia Projeto Crescer para atrair investimentos em infraestrutura

​O governo federal lançou hoje (13) o Projeto Crescer, que tem por objetivo reformular o modelo de concessões no Brasil.

​O governo federal lançou hoje (13) o Projeto Crescer, que tem por objetivo reformular o modelo de concessões no Brasil, fortalecendo a segurança jurídica e a estabilidade regulatória.

Coordenado pela Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos, o projeto contempla dez diretrizes que servirão para garantir que as concessões se deem num ambiente de concorrência entre empresários e de previsibilidade por parte do governo.

Na área dos transportes, o Crescer prevê concessões e arrendamentos de quatro aeroportos, que deverão ser leiloados até o primeiro trimestre de 2017, conforme cronograma divulgado pelo governo, e de três terminais portuários, cujos leilões estão previstos para o segundo trimestre do próximo ano.

O Crescer contempla ainda projetos nas áreas de minas e energia (exploração de petróleo e gás, eletricidade), e de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto , além da venda de ativos, todos com previsão para realização do leilão entre os primeiros semestres de 2017 e  2018. Os financiamentos dos projetos envolvem O BNDES, Caixa Econômica Federa e Banco do Brasil, com a participação de bancos privados e outras fontes financiadoras.

Entre as novas regras, um dos destaques refere-se ao prazo entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas, que será superior a cem dias, permitindo que um número maior de investidores se prepare para participar das concorrências.

Conforme observou o secretário-executivo de Parceria de Programas de Investimentos, Wellington Moreira Franco, só irão à concessão, projetos com viabilidade ambiental comprovada. “Com isso, será obrigatório o licenciamento ambiental prévio ou diretrizes para obtenção dessa licença”, observou. Foi ainda alterada a forma de contratação dos financiamentos de longo prazo.

Portos

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, que participou da reunião do Projeto Crescer, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto, informou que três terminais portuários deverão ter seus editais lançados ainda este ano: “São os Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e STM 05), no Pará, cujos novos arrendatários deverão investir R$ 18,8 milhões e R$ 11 milhões, respectivamente, e o Terminal de Trigo do Rio de Janeiro, que soma investimentos iniciais de R$ 86 milhões.”

O diretor-geral da ANTAQ informou ainda que mais duas prorrogações antecipadas de contratos de arrendamentos portuários deverão ser autorizadas proximamente, propiciando novos investimentos no setor. Os dois contratos envolvem um terminal no Paraná e outro em Salvador, totalizando investimentos de 849,8 milhões.

Fonte: ANTAQ

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