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Ferrovia EF-151 – SP/MG/GO/TO (Ferrovia Norte-Sul)

Ferrovia EF-151 – SP/MG/GO/TO (Ferrovia Norte-Sul) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

26/06/2017
16/03/2018
2º trimestre de 2018
3º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Subconcessão

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • CAPACIDADE

    5 pares de trens/dia (inicial, no trecho crítico)

  • DEMANDA

    68,4 milhões de toneladas

Informações do projeto

  • Situação atual do projeto

    O projeto já passou pela fase de Consulta Pública. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 007/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas de edital e contrato, e os estudos de viabilidade para a subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (Trecho de Porto Nacional/TO a Estrela D'Oeste SP).

    Sugestões puderam ser enviadas até às 18h do dia 11/08/2017. O Relatório Final da Audiência Pública foi divulgado pela ANTT em 27/12/2017.

    As minutas de documentos, bem como o Relatório Final, encontram-se na página de Audiências Públicas no sítio oficial da ANTT.

    Aprovação do Relatório de Audiência e  Plano de Outorga pela Diretoria Colegiada da ANTT em 21/2/18. Os documentos foram protocolados no MInistério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para análise pela CONJUR, e serão posteriomente enviados ao TCU.  A aprovação do Plano de Outorga foi publicada no D.O.U. em 13/3/18. O Plano de Outorga foi protocolado no TCU em 16/3/18.

    O TCU já realizou duas diligências e ainda não publicou o acórdão.  A publicação pode sofrer um atraso para o mês de julho.  A publicação do edital está previsata para 100 dias, havendo oportunidade de reduzir caso necessário. 

    A resposta à diligência do TCU sobre as tarifas de Direito de Passagem a serem pagas pela FNS foi enviada pela ANTT em 01/06/2018. Existem ainda duas diligências em aberto que serão enviadas na semana de 15/06.

    Será realizada reunião entre PPI, ANTT e TCU para acompanhamento do processo na semana do dia 22/06.

     

     

Galeria

Ferrovia Norte-Sul / Foto: Valec

Ferrovia Norte-Sul / Foto: Valec

EF 151

EF 151

Arquivos

  • Cartilha Informativa - Ferrovia Norte-Sul

     PDF (932,95 KB)

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