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Programa Avançar Parcerias

EFC – Estrada de Ferro Carajás

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

TCU

Parecer

Termo Aditivo

4º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • MODELO

    Prorrogação

  • DEMANDA

    155 milhões de toneladas (2016)

  • INVESTIMENTO

    25.700.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    Não calculado

Informações do projeto

A prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, no dia 07 de março de 2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

As principais mercadorias movimentadas em 2016, em milhares de toneladas úteis, foram:

  • minério de ferro, 151.605;
  • manganês, 1.600;
  • ferro gusa, 845;
  • combustíveis, 716;
  • cobre, 463.

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.

Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária.

Histórico - A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) obteve em 27/06/1997, sob novo contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros, prestados pela Estrada de Ferro Carajás. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 27/06/1997, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/1997. A empresa deu prosseguimento à operação destes serviços a partir de 01/07/1997.
 

Área de Atuação Pará  
Maranhão
Extensão das Linhas Bitola 1,60 m 892 km
Total 892 km
Pontos de Interconexão com Ferrovias
FNS Açailândia - MA
TNLSA – Transnordestina Logística S.A. Ramal Itaqui (Pombinho) - MA
Pontos de Interconexão com Portos
Terminal da Ponta da Madeira-MA
  • Situação atual do projeto

    Revisão dos cronogramas para obter redução de prazos e reavaliação da equipe a ser alocada no projeto

    Levantamento dos prazos de trabalho da Accenture e  ANTT

    Equipe da Accenture está em fase de avaliação  da documentação disponível

    Revisão dos estudos pela ANTT para abertura da consulta pública

    Concessionária vem atrasando a entrega das informações , podendo causar impacto no cronograma.  ANTT vem remanejando a equipe para atacar outras frentes enquanto não recebe as informações .

    Os estudos de Demanda, Operacional, Engenharia e Economico encontram-se bem adiantados e sem pendências. 

    A solução de investimento cruzado (FICO) está em discussão com VALEC, ANTT, PPI e MTPA. É caminho crítico para início da audiência. 

    Existem pendências junto à Concessionária, principalmente no estudo de engenharia. A nova previsão para início de audiência, segundo a ANTT, será em 28/06.  

    Projeto de engenharia fechado. Modelagem econômica em andamento com previsão de encerramento em 15/06.

    Em paralelo a participação da VALEC e o Termo de Ref. da FICO estã sendo fechadospor MTPA, VALEC e SPPI. 

    Meta para finalização do jurídico na semana de 15/06. 

    Modelo de anexo FICO entregue à ANTT em 14/06, ja alinhado com MTPA, CONJUR e Procuradoria da Agencia. 

Galeria

Mapa

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