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DIREITOS MINERÁRIOS DA CPRM

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

2º trimestre de 2018
3º trimestre de 2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    1ª Reunião

  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • CAPACIDADE

    Fosfato de Miriri: 7 processos minerários (7.572,84 ha). Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis: 6 processos minerários (5.500 ha). Carvão de Candiota: 5 áreas principais e 56 alvarás de pesquisa (96.875,76 ha). Cobre de Bom Jardim de Goiás: uma área (1.000 ha).

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MME, DNPM, CPRM

Informações do projeto

Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, os Projetos de Exploração de Direitos Minerários são inovadores no setor e integram o portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na modalidade concessão. O processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras como o Ministério do Meio Ambiente (MME), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A concessão inclui quatro áreas:

• Estados da Paraíba e Pernambuco: Fosfato de Miriri;
• Estado de Tocantins: Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis;
• Estado do Rio Grande do Sul: Carvão de Candiota;
• Estado de Goiás: Cobre de Bom de Jardim de Goiás.

Os objetivos do Programa de concessões do Governo Federal, do MME e a da CPRM são desenvolver o mercado nacional e internacional dos minerais explorados nas respectivas áreas de concessão; utilizar a excelente infraestrutura existente, principalmente, os portos de Cabedelo e Suape e; ampliar o potencial de reservas minerais.

O processo de exploração de direitos minerários tem impacto no desenvolvimento de diversos setores econômicos como, por exemplo, o fosfato para a agricultura, o carvão para a geração de energia e o zinco e o cobre para a pesquisa mineral. Além da importância econômica, essas áreas já dispõem de avançada base de dados e pesquisas aprovadas pelo DNPM. Importante destacar que esses fatores os diferenciam dos demais projetos existentes no portfólio da CPRM.

Dentre as características específicas de cada projeto, pode-se destacar:

• Projeto de fosfato de Miriri: engloba sete processos minerários com área total de 7.572,84 ha;
• Projeto dos depósitos de cobre, chumbo e zinco de Palmeirópolis: compreende seis alvarás de pesquisa com área total de 5.500 ha;
• Projeto do Carvão de Candiota: detém 56 alvarás de pesquisa com área total de 96.875,76 ha; e
• Projeto de Cobre de Bom Jardim de Goiás: conta com 6.725,40 metros de perfurações realizadas, com definição de recursos inferidos de 4,4 Mt, com teor médio de 0,44% de cobre.

A exploração de direitos minerários tem prioridade na agenda governamental. Por isso, desafios concretos justificam a parceria entre os setores público e privado nesse setor. Desse modo, novos investimentos em infraestrutura agregam melhorias ao sistema existente e preservam o patrimônio público - além da necessidade na garantia da continuidade dos serviços de manutenção.

Ao integrar o portfólio do PPI, os projetos de concessão de direitos exploratórios minerários são fortalecidos no que diz respeito à exequibilidade devido ao grau de maturidade, governança e soluções regulatórias que estimulam a atração de investimentos. Por fim, a consecução dos projetos beneficiará a economia por meio da geração de emprego e renda.

 

  • Situação atual do projeto

    Atualmente, o projeto encontra-se em fase de contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de avaliação econômica de depósitos minerários, ou seja, em fase de estudos.

    Foram publicados no D.O.U. de 19/10/2017 os extratos de contratos 60/2017 (Fosfato de Miriri - PE e PB) e 61/2017 (Cobre de Bom Jardim de Goiás - GO) e em 20/10/2017 o extrato de contrato 62/2017 (Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis - TO). Foi publicado no D.OU, de 18/12/2017, o extrato do contrato nº 70/PR/17 referente à contratação dos estudos da reserva de Carvão de Candiota-RS.

Galeria

Cobre de Bom Jardim

Cobre de Bom Jardim

Fosfato de Miriri (PE-PB) CPRM

Fosfato de Miriri (PE-PB) CPRM

Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis TO

Cobre, Chumbo e Zinco de Palmeirópolis TO

Carvão de Candiota

Carvão de Candiota

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